A Lei de Franquias (Lei nº 13.966/19) é clara: só o titular do registro pode conceder o uso da marca aos franqueados. Sem esse registro, você não tem segurança jurídica para expandir. Isso significa que, mesmo tendo CNPJ, domínio de site ou nome consolidado nas redes sociais, você não é o proprietário legal da marca. A única forma de garantir essa titularidade é com o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
No modelo de franquias, a marca é um dos ativos mais valiosos do negócio. É ela que carrega a reputação, o know-how e a credibilidade que os franqueados querem “comprar” ao investir. Por isso, as redes bem estruturadas tratam o registro como etapa estratégica, não burocrática.
Sem o registro, você corre riscos sérios:
→ Perder o direito de uso do nome caso outra empresa registre antes.
→ Impedimento legal de franquear, já que não poderá conceder licença de uso da marca.
→ Desvalorização do negócio diante de investidores e potenciais franqueados, que exigem segurança jurídica.
→ Custos e disputas judiciais para tentar recuperar uma marca perdida, muitas vezes sem sucesso.
E não pense que isso é raro. Em 2024, foram quase 500 mil pedidos de registro de marca no Brasil, segundo o INPI. A concorrência por nomes está cada vez mais acirrada, e quem demora para agir acaba ficando para trás.
Registrar sua marca é garantir as bases sólidas para escalar. Sem isso, sua rede de franquias pode até começar, mas dificilmente vai crescer com estabilidade e valor de mercado.
Garanta hoje o que vai sustentar o crescimento do seu negócio amanhã.
A Encore te ajuda a registrar, proteger e valorizar o legado que você está construindo.
