Você sabia que o podcast Podpah quase perdeu o direito de usar o próprio nome por conta do Chef Henrique Fogaça?
Quando o projeto começou a bombar na internet, com milhões de views e convidados de peso, pouca gente sabia que o termo “Podepa” já estava registrado no INPI desde 2018, e não pelos criadores do podcast, mas pela empresa de Fogaça.
Ele e seu sócio (Edmur Imenes Junior) registraram a marca na classe 25, que garante o direito de uso do nome para produção de produtos de vestuário como camisetas, bonés e tênis, exatamente o tipo de item que o podcast queria explorar para ativar sua marca no mercado brasileiro naquele momento.
Os criadores do Podpah até tentaram registrar em outras classes:
– Comércio (classe 35)
– Comunicação/podcast (classe 38)
– Produção de conteúdo de entretenimento (classe 41)
Inicialmente não seria um problema, porém o podcast começou a produzir vestuários para brindes e fins comerciais, causando conflito direto com a marca do Fogaça.
Sem mais delongas, o resultado desse imbróglio todo: o Podpah foi notificado por uso indevido de marca e precisou negociar a compra dos direitos de uso da marca no segmento de vestuários (não deve ter sido nada barato), evitando assim perder o nome e ter que recomeçar do zero.
A lição desse caso é simples e direta: quem registra primeiro tem prioridade legal, mesmo que não seja o mais famoso. Ou seja, não basta criar conteúdo ou vender produtos, é preciso registrar sua marca nas classes certas antes que alguém faça isso por você.
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