O caso Supermac’s x McDonald’s é um clássico exemplo de como marcas parecidas podem colidir dentro do mesmo segmento.
➡️Em 2015, a rede irlandesa Supermac’s tentou registrar sua marca para expandir seus restaurantes na União Europeia.
➡️O McDonald’s apresentou oposição, alegando que o nome “Supermac’s” era parecido com “Big Mac”, podendo gerar confusão aos consumidores, já que ambos estavam ligados ao segmento de restaurantes e alimentação.
➡️De início, o McDonald’s até conseguiu uma vitória parcial, restringindo a proteção da Supermac’s a alguns itens de comida e bebida.
Mas a disputa não parou aí. Em 2017, a Supermac’s contra-atacou, e pediu o cancelamento do uso exclusivo do termo “Big Mac” na União Europeia, argumentando que o McDonald’s não estava usando a marca de forma genuína em todos os serviços que havia registrado.
Depois de nove anos de briga, o Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão à Supermac’s:
- O McDonald’s não conseguiu comprovar que usava no dia-a-dia a marca “Big Mac” para restaurantes e para hambúrgueres de frango. Assim, perdeu parte dos direitos exclusivos sobre a marca nesses segmentos.
Qual é o ponto-chave a ser analisado aqui?
➡️A batalha começou porque nomes parecidos dentro do mesmo segmento (nesse caso, restaurantes e alimentação) podem confundir o consumidor. Então antes de lançar uma marca no mercado, você precisa investigar se está usando uma marca original e que seja distante de qualquer outra, tanto em termos de escrita quanto de fonética.
➡️O registro dá proteção, mas só se a marca for usada de verdade. Quem não consegue comprovar que a marca é usada no dia-a-dia da empresa, para as atividades e produtos que foram especificados no registro, corre o risco de perder a exclusividade, como aconteceu com o Mc Donald’s.
➡️Por fim, esse caso mostra que não importa o tamanho da empresa, até um gigante global pode ter problemas se não cumprir as regras básicas da propriedade intelectual. Sendo assim, independente do seu porte, proteja sua marca devidamente para evitar dores de cabeça no futuro!
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