Uma das bandas mais icônicas da história do Brasil pode deixar de existir para sempre, e o motivo vai além das brigas internas.
O personagem Charlie Brown, do famoso desenho animado, que existe desde a década de 50 e que deu origem ao nome da banda, é protegido por registro de marca e direitos autorais, e por conta disso existe uma grande chance de que se torne o motivo pelo qual a banda deixará de existir.
As tentativas de obter uma convivência pacífica entre as marcas não foram poucas.
Em 1997, a gravadora da banda (EMI MUSIC BRASIL LTDA) tentou registrar a marca “Charlie Brown Jr.”… sem sucesso.
Em 2004, a empresa responsável por gerir a carreira artística do Chorão (GREEN GOES PRODUÇÕES E EVENTOS), também tentou registrar a marca… sem sucesso.
Em fevereiro de 2005, ALEXANDRE MAGNO ABRÃO (Chorão, o próprio), também tentou registrar a marca da banda… sem sucesso.
Um pouco mais pra frente, em 2017, o filho do Chorão (ALEXANDRE FERREIRA LIMA ABRÃO), voltou atrás neste assunto e tentou a sorte. Em 2019, o processo foi negado pelo INPI. Porém, em grau de recurso, a decisão foi reformada, e finalmente, em 2022, ele conseguiu a concessão da marca “Charlie Brown Jr” no Brasil. Posteriormente, Alexandre dividiu a titularidade da marca com sua mãe (a ex-esposa do pai).
Só que mais uma reviravolta aconteceu no caso: agora, no final de novembro de 2025, saiu a decisão do INPI (de cunho ADMINISTRATIVO) de que todos os processos concedidos ao filho em 2022 foram anulados. No momento, somente a PEANUTS WORLDWIDE LLC (empresa detentora dos direitos do desenho) é dona da marca “Charlie Brown” no Brasil.
Uma questão interessante dessas anulações, é que o guitarrista da banda (Marcão) também pediu a anulação das concessões obtidas pelo filho do Chorão (3 dias antes da PEANUTS, inclusive), porém o INPI aprovou os pedidos da PEANUTS primeiro, mantendo a concessão apenas com a empresa do desenho. Ou seja, nem o filho, nem a esposa, nem integrantes da banda têm direitos sobre a marca “Charlie Brown Jr.” no momento.
Mas a história ainda não acabou! Por ser uma decisão administrativa, possivelmente os advogados do filho e/ou da ex-esposa levarão o caso para a via judicial.
Para ser dono da sua marca, só é possível com o registro, e assim como no caso do Charlie Brown Jr., isso pode ser uma tarefa difícil!
É importante contar com uma assessoria que entenda esse processo e cuide de toda essa burocracia para você. Para isso, entre em contato com a Encore, que vamos te ajudar a proteger o legado da sua marca!
