O INPI indeferiu o pedido de registro de marca da produtora dos irmãos Walter e João Moreira Salles, por copiarem o nome do próprio filme que criaram.
E aí vem a pergunta: como alguém copia a si mesmo?
Isso aconteceu porque a produtora não apresentou um documento que comprovasse que a autoria do filme, de fato, estava vinculada à empresa que solicitou o registro da marca.
Isso não significa que o filme perdeu o direito sobre a obra ou que outra pessoa pode simplesmente fazer outro filme chamado “Ainda Estou Aqui”. O filme continua protegido pelo direito autoral.
A questão é que o registro da marca é o que permite usar determinado nome ou símbolo para comercializar produtos e serviços. Pra ficar mais fácil de entender, pense na Marvel.
Quando a Marvel lança um filme de um super-herói, não existe apenas o filme. Vêm brinquedos, produtos, campanhas, eventos e várias outras formas de exploração comercial daquele personagem e daquele nome.
O mesmo acontece na Warner com Harry Potter, Pixar com Toy Story, e por ai vai. Tudo isso são marcas registradas!
Com “Ainda Estou Aqui”, poderia acontecer algo parecido, mas para isso é crucial ter o registro do INPI para evitar que não surjam concorrentes de má fé usando a mesma marca.
E foi justamente isso que aconteceu no meio dessa situação toda. Um advogado de Maceió, também solicitou o registro de “Ainda Estou Aqui” no INPI, mas na classe 35, que envolve atividades como publicidade, marketing e agenciamento de artistas.
Agora, resta ao INPI analisar a situação e definir se esses pedidos podem conviver ou se existe um conflito que impeça a coexistência das marcas.
No fim, o que eu quero te mostrar é que: se você têm uma marca e precisa registrá-la, é importante você estar bem assessorado para não ter problemas como esses que os irmãos Salles estão enfrentando:
1. demora para pedir o registro.
2. poucos segmentos de mercado protegidos.
3. falta de documentos importantes.
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