A Cazé TV vai desaparecer da internet?

O que ta acontecendo é o seguinte: os advogados da Cazé TV pediram o registro desse nome no INPI em diversos segmentos. Eles conseguiram em todos, MENOS no segmento principal, a classe 41, que garante o direito de uso da marca no mercado de entretenimento, transmissões ao vivo e canal no youtube. Ou seja, o registro que mais importava pra eles foi negado pelo INPI, o que coloca todo o restante do projeto em check.

A decisão, ela tem fundamento: já existem 2 marcas registradas nessa classe, a “Casé Filmes” e a “Casé”.

“Ah, mas a Cazé TV se escreve com Z, não com S”. Não importa, a fonética é a mesma e de acordo com a Lei de Propriedade Industrial marcas de mesmo som não devem co-existir pois pode confundir o consumidor final (isso se ambas atuarem no mesmo nicho).

Mas você deve tá se perguntando: “já tem 2 casés registradas, não é errado isso?”

Não necessariamente, porque dentro de um segmento de mercado, como é o caso do mercado de entretenimento, existem N serviços que uma empresa pode prestar. No caso da “Casé” eles atuam com produção de eventos artísticos e culturais, já a “Casé Filmes” foca mais na área de filmes e programas de televisão. A Cazé TV citou no processo uma lista de atividades muito ampla, o que pode ter sido o motivo que causou o indeferimento.

Bom, a Cazé TV recorreu a decisão, e até apresentou um documento que alega um acordo de convivência entre Cazé TV e Casé, mas a Casé Filmes não entrou nessa jogada, então o INPI ainda pode manter a decisão inicial de indeferimento.

Caso isso ocorra, é provável que a Cazé TV acione a via judicial, porém a justiça pode também não ser favorável a eles e manter a decisão do INPI.

Isso mostra a importância de ter sua marca devidamente registrada desde o início do negócio. Pode ser um comércio, uma fábrica, um consultório, um canal no youtube, uma página no Instagram, qualquer coisa, se for marca, registra, porque se você perder, trocar tudo e começar do zero causa um prejuízo irreparável.

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