O título “Ainda Estou Aqui”, que levou o prêmio de Melhor Filme Internacional no Oscar de 2025, está no centro de uma briga envolvendo direitos de uso do próprio nome.
A Videofilmes, produtora dos irmãos Walter e João Moreira Salles, fez o pedido de registro da marca em agosto de 2024, mas a forma como foi feito chama atenção:
➡️Primeiro porque o pedido foi feito apenas na classe 41 da Classificação de Nice, que dá direito de uso apenas no segmento de produções audiovisuais (como filmes por exemplo). Uma proteção mais robusta não faria mal para um produto artístico que fez tanto sucesso.
➡️Segundo ponto é que o pedido foi feito somente 3 meses antes do lançamento oficial nos cinemas. Geralmente marcas grandes fazem o pedido com bastante antecipação, já que o processo é longo e incerto.
Do outro lado da disputa, João Paulo Gaia Duarte, um advogado de Maceió que entrou alguns meses depois com outro pedido de registro, mas na classe 35, voltado para agenciamento de artistas, publicidade e marketing.
Esse conflito forçou a Videofilmes a apresentar uma oposição formal ao processo de João Duarte. Agora, o INPI precisa analisar quem de fato terá o direito de explorar a marca.
Ainda que, em tese, esse nome esteja protegido por direito autoral (que não se confunde com propriedade industrial), filmes são grandes produtos, sendo assim, por mais que o direito autoral impeça a cópia de outro filme com mesmo nome, essa marca pode ser explorada pela VideoFilmes para outros fins em outros segmentos mercadológicos.
A verdade é que a VideoFilmes poderia ter evitado essa dor de cabeça caso houvesse feito uma proteção mais completa de forma preventiva.
Um detalhe importante de citar é que esse tipo de processo pode levar de 18 a 24 meses para ter uma decisão final…
➡️Ou seja, “Ainda Estou Aqui” conseguiu o grande feito de ganhar um Oscar antes de receber o certificado oficial do INPI que garante a propriedade legal da marca (no mínimo, cômico).
Muitos empreendedores cometem esse mesmo erro, sejam marcas grandes, médias ou pequenas. Ao invés de já garantir a marca antes de lançá-la no mercado, basicamente investem rios de dinheiro em identidade visual, marketing, fachada, etc, conquistam ótimos resultados, e acabam procurando pelo registro somente quando o problema bate na porta (isso mesmo, quando o concorrente rouba a ideia e registra a marca antes).
Evite esse tipo de problema! Entre em contato com a Encore e proteja o legado da sua marca!
