Você já viu esse produto numa gôndola de mercado?

Se sua mente assimilou a foto ao leite condensado “Leite Moça”, você está pronto para entender o problema por trás disso!

O caso da Leite Moça x Moça Bonita é um exemplo clássico de como tentar “se inspirar” em marcas alheias pode causar uma confusão gigante aos consumidores e virar um problema sério para a empresa que está infringindo a Lei de Propriedade Industrial.

A marca “Moça Bonita” é um cosmético da empresa “Fine Cosméticos”. Eles não apenas lançaram um produto no mercado com um nome muito parecido ao já consagrado produto da Nestlé, o Leite Moça, como também copiaram as cores, família tipográfica (repare as letras, são de mesma família tipográfica) e até a figura feminina que é símbolo da Leite Moça há décadas.

Esse tipo de conduta é chamado de concorrência parasitária: quando alguém tenta se aproveitar da reputação e do prestígio de uma marca consolidada para ganhar espaço no mercado.

A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) protege tanto o nome quanto os elementos visuais que caracterizam uma marca (quando a empresa também dispõe de registro misto e/ou figurativo). Então, em casos como esse, a empresa concorrente, que tentar induzir os consumidores ao erro utilizando uma identidade visual muito parecida a uma marca com um legado já consolidado, pode ser processada e arcar com indenizações por uso indevido de marca. 

Nesse caso, a Justiça decidiu em favor da Nestlé, reconhecendo que a “Moça Bonita” violava o direito de exclusividade da “Leite Moça”. A Fine Cosméticos precisou retirar imediatamente de circulação todos os produtos com a marca “Moça Bonita” estampada na embalagem (imagine o prejuízo financeiro que isso causou).

Esse caso te ensina duas lições:

➡️Crie sua marca ÚNICA e ORIGINAL e construa o legado dela com muito trabalho e suor. 
➡️O registro de marca, feito da maneira correta, protege o nome e também toda a identidade visual da sua marca, blindando esse seu ativo contra cópias de concorrentes desleais.

Quer ter a propriedade legal da sua marca e assim garantir o legado que você está construindo? 

Entre em contato com a Encore que vamos te ajudar com o assunto!

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